STF: comportamentos ambíguos e contraditórios

Com regras discutíveis, Supremo Tribunal Federal ganha projeção

IVAR HARTMANN (Ilustríssima)

03/04/2016  02h05

RESUMO O Supremo Tribunal Federal ganhou projeção com o julgamento do mensalão. Oscilando entre ser protagonista ou coadjuvante na crise, o STF assume comportamentos ambíguos e contraditórios. A ausência de regras e mecanismos de contrapeso favorece decisões individuais que valem como se fossem da corte.

*

"Eu acho que a decisão do ministro Teori Zavascki foi uma decisão tecnicamente correta, juridicamente adequada aos padrões legais. O ministro Teori é um grande jurista."

Em tom solene e buscando mostrar a imparcialidade esperada de um ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello comenta a decisão do colega para a câmera. Zavascki havia decidido, não mais que dois dias antes, que as investigações sobre Lula deveriam subir para o STF. Ocorre que o ministro está olhando para uma câmera de celular. Vestindo uma polo Lacoste bordô. Em um shopping.

A cena, além de insólita, ilustra muito bem que existem dois papéis possíveis para o Supremo. O papel oficial, necessário. E o que os próprios ministros querem e conseguem desempenhar, em parte influenciados por determinadas expectativas da população.

Dias depois da entrevista, Celso de Mello se reuniu aos demais dez ministros e ministras para confirmar a decisão de Zavascki. Se adiantar para a imprensa o voto que irá proferir em um caso, um ministro do Supremo, como qualquer juiz brasileiro, viola a Lei Orgânica da Magistratura. Mas Celso de Mello não afirmou categoricamente que iria referendar a decisão. Adotou tom neutro, limitou-se a elogios protocolares. O ministro fez um esforço calculado para não buscar protagonismo.

	Pedro Ladeira - 12.nov.2015/Folhapress
	O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki

É isso que o Supremo quer com sua atuação durante a crise: consagrar-se coadjuvante. "Nesse Fla-Flu o Supremo não tem lado", lembra o ministro Luís Roberto Barroso. Foi dele o voto condutor que definiu em dezembro as regras para o rito de impeachment –mas sem entrar no mérito. Querendo ou não, o tribunal mudou radicalmente a velocidade e as chances do impeachment. Quão coadjuvante e técnico em seus julgamentos o Supremo consegue se manter, ainda que tente?

Compare-se o tribunal que o Supremo quer ser com o aquele que os brasileiros querem que seja. Esse Supremo reservado e judicioso não é o que pede a população. Ela não quer mais um Judiciário passivo. Uns querem que o tribunal seja enérgico no combate à corrupção. Outros querem que ele seja enérgico no combate a um golpe. Todos querem que os ministros arregacem as mangas.

Comportem-se como líderes, talvez. Como humanos, no mínimo. E não como sacerdotes de manto preto.

Quando a audiência é a classe média, nada humaniza mais que ser filmado por um smartphone, trajando uma polo em um shopping. Ou na saída de um restaurante, em traje de passeio, como o ministro Dias Toffoli ao garantir que impeachment não é golpe.

Gilmar Mendes acusou a ilegalidade da nomeação de Lula como ministro –no julgamento sobre o rito do impeachment. Atendeu os anseios da população por liderança ou os seus próprios? O certo é que adiantou ilegalmente o voto que seria provocado a manifestar depois. Outros ministros, como Rosa Weber e Edson Fachin, não fazem questão de ficar em evidência.

A atitude importa. Em uma democracia a salvação máxima não pode vir do Judiciário. O papel que a população ontem atribuiu a Joaquim Barbosa e hoje delega a Moro não é saudável.

Mas há uma diferença entre ser colocado no pedestal e galgar seu caminho até ele. O juiz paranaense não concede entrevistas quase diariamente, como Marco Aurélio e Mendes. Não fala sobre aspectos concretos de futuras decisões suas à imprensa, como fazem eles.

MENSALÃO

No conjunto, o Supremo só foi descoberto pelos brasileiros com o julgamento do mensalão. Coincidiu com uma mudança no relacionamento com políticos. Desde então, os ministros sabem que condenar um ex-ministro da Casa Civil, ordenar a prisão preventiva de um senador ou abrir processo criminal contra o presidente da Câmara dos Deputados não cria instabilidade institucional. Isso é bom. Mas é preciso considerar que essas escolhas nem sempre são feitas de forma visível e transparente para os brasileiros.

O "timing" das decisões do plenário é um elemento decisivo e pouco conhecido pela sociedade. O Supremo pode decidir uma liminar em 20 horas (ADI 4.698) ou em 18 anos (ADI 1.229). Não há qualquer regra sobre isso. Não há nenhum mecanismo de freio ou contrapeso. Atualmente, o tribunal pode escolher se irá decidir o pedido de afastamento de Eduardo Cunha na semana que vem ou no final do ano.

Uma análise mais detalhada revela um tribunal que tem os meios e a vontade de protagonismo, mas que, ao mesmo tempo, tenta permanecer discreto. Diz que não tem lado no Fla-Flu, mas apressa-se em avaliar o mérito de uma das acusações centrais contra a presidente. Faz questão de afirmar que impeachment não é golpe, mesmo sem ser acionado formalmente.

Em parte, essa é a crise de identidade entre o tribunal da tese e o da prática. Mas há outro fator que colabora para tal crise. Existem comportamentos deliberadamente diferentes de ministros diferentes. Uma fragmentação.

Dados do projeto Supremo em Números mostram que, entre 2009 e 2013, 98% das decisões de mérito e liminares foram individuais. Assim foram as decisões monocráticas de Gilmar Mendes e Teori Zavascki sobre a questão do foro competente para julgar Lula. Separadas por quatro dias e aparentemente conflitantes. Ambas garantindo que, por algum tempo, a posição pessoal do ministro se torne a posição oficial do Supremo. A de Zavascki foi confirmada. Quando será a de Gilmar?

O que poderia fazer o presidente da corte, o ministro Ricardo Lewandowski? Nada. Cada ministro dispõe de um conjunto de prerrogativas que lhe permite fazer todo o Supremo pender ora para o holofote, ora para a sombra.

Zavascki e Mendes, autores de liminares possivelmente conflitantes sobre onde Lula deve ser julgado, podem levá-las ao juízo de seus colegas quando bem entenderem. Segurar o processo e não permitir que colegiado avalie se mantém ou derruba a decisão liminar é um tipo de veto. Permite ao ministro escolher, sozinho, entre um Lula articulador em um governo com novas chances e um Lula sem carteira assinada em um governo ainda mais desmoralizado.

O poder de veto individual pode ser exercido também por meio dos pedidos de vista, como meu colega Diego Werneck e eu explicamos em artigo naFolha em abril do ano passado. Mendes usou um pedido de vista para suspender por mais de um ano o julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais, do qual sequer era relator.

Há outros exemplos de vetos individuais. Em setembro de 2014 o ministro Luiz Fux decidiu sozinho que os 16 mil juízes brasileiros devem receber R$ 4.377 reais mensais de auxílio-moradia. Nunca levou sua liminar para avaliação dos colegas.

Até agora, Fux custou R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos. Nenhum deputado ou senador é capaz de impactar o orçamento unilateralmente nessa magnitude.

Com esse tipo de poder, é difícil dizer que um ministro do Supremo seja coadjuvante na política nacional. Nenhum ministro irá confirmar a existência e uso desse poder, é claro. Isso não seria compatível com a imagem oficial do Supremo.

Há outro exemplo de prerrogativa pouco conhecida, porém de grande utilidade. Os ministros comparecem às sessões de julgamento quando querem.

Pesquisa do Supremo em Números mostra que, entre 1992 e 2013, grande quantidade de ministros faltou a 15% ou mais das sessões. Um ficou perto de 30%.

O plenário só estava completo em uma de cada seis sessões de julgamento. A normalidade das faltas permite grandes coincidências. Gilmar Mendes não poderia levar ao plenário sua liminar sobre Lula na semana passada por estar em um evento acadêmico em Portugal. Qualquer ministro pode evitar uma sessão de julgamento que o coloque numa situação delicada.

Esse é o Supremo que chancela decisões da Lava Jato. Que decidiu e decidirá novamente sobre o rito do impeachment. Que atualmente avalia, inclusive, nomeações de ministros do governo federal. Um grupo de juízes que por vezes vota unido, mas que utiliza poderes peculiares para administrar escolhas individuais e gerenciar seus respectivos custos políticos. Um tribunal que perde cada vez mais seu pudor institucional.

Mais do que em outras épocas, hoje o STF sabe e faz a hora, não espera acontecer.

IVAR HARTMANN, 31, doutorando em direito constitucional na UERJ, é professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio. 

Ferreira Gular escreve sobre a crise política

03/04/2016  02h00

O poeta expõe seu ponto de vista sobre a conjuntura do país. Concordo do meio para o fim do texto. O grande desafio para o Brasil é fazer seu povo virar cidadão, e não dar direitos sociais de mãos beijadas.

E o sonho acabou

Acredito que a maneira que temos para sair da situação crítica em que nos encontramos é tentarmos entender o que ocorreu no país e o conduziu ao impasse.

Certamente, cada analista político tem sua própria compreensão do problema em que haverá, sem dúvida, alguma verdade, mas que, a meu ver, nem sempre pode explicar certos aspectos dos governos petistas que estão no poder há mais de 12 anos.

Em meus comentários, tenho buscado caracterizar esse governos como populistas, a exemplo do que ocorreu na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e no Equador.

Se é certo que, em cada um desses países, o populismo se manifestou de maneira particular, em todos eles pôs em prática um tipo de governo que se apresenta como defensor dos pobres contra os ricos, embora, na prática, não seja bem isso, como constatamos no Brasil.

Esse novo populismo –ao contrário do que se impôs nos anos 1930, 40, 50 (por aí)– é um arremedo do regime marxista, mesmo porque surgiu como consequência do fim daqueles regimes no mundo inteiro.

Como o populismo latino-americano não nasceu de uma revolução e, sim, da disputa eleitoral, não pode impor a ditadura de um só partido mas, mesmo assim, pretende manter-se para sempre no poder.

Hugo Chávez, com seu socialismo bolivariano, mudou a Constituição da Venezuela para reeleger-se indefinidamente; o mesmo fez Evo Morales. Lula tentou um terceiro mandato mas não o conseguiu. O jeito foi eleger a Dilma, pensando em voltar quatro anos depois.

A intenção de permanecer indefinidamente no poder explica por que, em seu primeiro mandato, Lula evitou aliar-se ao PMDB, ao qual teria que ceder ministérios e altos cargos da máquina estatal. Em vez disso, aliou-se aos pequenos partidos, os quais, em vez de ministérios, comprou com dinheiro público –o mensalão.

Desgastado com esse escândalo –do qual escapou entregando a cabeça de seus principais militantes– Lula teve de aliar-se, no segundo mandato, ao PMDB, e lhe fazer as concessões conhecidas, algumas das quais reveladas pela Operação Lava Jato. Mas o projeto de poder de Lula não se limitou à compra de deputados e à barganha de cargos públicos.

Conforme têm mostrado as investigações realizadas, criou-se dentro da Petrobras uma aliança do governo com altos funcionários da empresa e dirigentes de empreiteiras para saqueá-la através de concorrências manipuladas e contratações fajutas, que geravam alta somas em propinas. Parte desse dinheiro era passada ao partido do governo e seus aliados.

Como se vê, a figura do líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou a confiança de certa intelectualidade de esquerda, na verdade juntou-se aos capitalistas que dizia combater, formando uma aliança criminosa que sonhava saquear o patrimônio público por décadas e décadas.

Como parte desse projeto, Lula e Dilma usaram recursos do Estado para os programas assistencialistas que lhes garantissem a reeleição permanente.

Com esse propósito, estimularam o consumismo, emprestando dinheiro do tesouro nacional a empresas produtoras de veículos, de geladeira, televisão, máquinas de lavar, enfim, de bens de consumo, para que os vendessem a preços acessíveis e a longo prazo aos consumidor de poucos recursos.

Ou seja, nós, contribuintes, financiávamos a política populista para que Lula se mantivesse no poder, como o pai dos pobres.

O que pretendo demonstrar com esses fatos é que o desempenho de Lula não foi apenas resultado de sua personalidade carismática. Na verdade, se atentamos para os fatos citados, é inevitável concluir que seu desempenho obedece a um projeto político que visava manter-se no poder indefinidamente. Ele só se esqueceu de que a economia tem leis que, desobedecidas, levam ao desastre. E o desastre chegou.

Agora, com o desembarque do PMDB do governo e a previsível aprovação do impeachment, a aventura lulopetista parece estar com os dias contados. 

Sobre os vice-presidentes de nossa história

Legalmente, rompimento não muda status de vice; relembre casos

Ueslei Marcelino-16.dez.2015/Reuters

O vice-presidente, Michel Temer, e a presidente Dilma Rousseff, em Brasília

MAURICIO PULS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

30/03/2016  02h00

Do ponto de vista legal, um desacordo entre o presidente e seu vice não altera as prerrogativas que cada um deles adquiriu em razão da eleição: ambos continuam ocupando seus cargos, mesmo que passem a militar em campos políticos opostos.

O vice de Prudente de Morais (1894-1898), Manuel Vitorino, rompeu abertamente com o presidente. Quando este se licenciou do cargo em razão de uma enfermidade, Vitorino trocou o ministério, comprou uma nova sede para o governo federal (o Palácio do Catete), arrendou estradas de ferro.

Só que Prudente se restabeleceu e, quatro meses depois, reassumiu a Presidência. Mesmo rompidos, cada um continuou no cargo até o fim do mandato.

Existe, porém, uma grande diferença entre Manuel Vitorino e Michel Temer: o respaldo eleitoral. Até o regime militar (1964-1985), os vice-presidentes eram eleitos separadamente pela população. Em 1955, o vice João Goulart recebeu mais votos que o presidente Juscelino Kubitschek. Na época, os vices dispunham também de mais atribuições –as Constituições de 1891 e 1946 estipulavam que também exerciam a presidência do Senado.

Quando presidente e vice eram eleitos separadamente, a possibilidade de divergência entre eles era, em tese, maior. Getúlio Vargas nunca confiou em Café Filho, e Jânio Quadros tampouco tinha afinidade com João Goulart.

A partir de 1966, porém, presidente e vice passaram a ser eleitos em chapa única –e esse procedimento foi mantido nas eleições diretas a partir de 1989. Na prática, o eleitor vota no candidato a presidente e, ao mesmo tempo, elege um substituto legal.

O mesmo ocorre com os vice-governadores, os vice-prefeitos e os suplentes dos senadores. Os "votos" que eles receberam se destinavam, a rigor, ao cabeça da chapa. Mas nem por isso eles se sentem obrigados a apoiar o titular em todas as ocasiões.

Em 1984, Aureliano Chaves rompeu com João Figueiredo (1979-1985) e se alinhou à oposição, e em 1992 Itamar Franco se distanciou de Fernando Collor (1990-1992). Fernando Henrique e Lula ainda puderam contar com vices extremamente fiéis –Marco Maciel e José Alencar, respectivamente. Dilma não teve a mesma sorte. 

Lembranças de 'Mani Pulite'

*Retirado da coluna do Contador Calligaris. Folha, quinta-feira, 31/3/16.

No começo dos anos 1990, na Itália, um grupo de magistrados milaneses (o mais popular foi Antonio di Pietro) tentou acabar com os esquemas de corrupção (antigos e tradicionais) que ligavam empresários, financistas e políticos.

Esse sistema viciado enchia os bolsos dos políticos (pessoas físicas) e financiava os partidos com comissões que as empresas pagavam para ganhar contratos públicos.

Anos antes, Sandro Pertini, presidente da República (honesto), declarara que um político deveria sempre ter as mãos limpas ("le mani pulite"). A expressão ficou e voltou em 1992, para batizar a "operação" dos magistrados milaneses.

Naquela década, eu vivia entre o Brasil e os EUA, mas visitava regularmente meus pais e meu irmão em Milão —por isso mesmo, minhas impressões daqueles anos são sobretudo o reflexo dos anseios e dos medos de meus familiares, que estavam lá, na Itália.

Já nos anos 1980 e antes (pela podridão do "milagre italiano", que reconstruiu o país depois da Segunda Guerra Mundial), havia uma tremenda desconfiança dos italianos diante da política tradicional.

Salvavam-se só os comunistas. Mas isso talvez fosse uma ilusão de óptica produzida pela minha própria história de militância. Ou pelo fato de que os comunistas ficaram quase sempre longe do poder executivo nacional.

O fato é que, para o italiano médio, qualquer governo roubava e roubaria. Os brasileiros não pensariam (não pensam) muito diferente: o grito "Roma ladra" poderia facilmente ser traduzido, ainda hoje, como "Brasília ladra".

A partir de "Mani Pulite", em 1992, ganharam espaço um movimento antimáfia e anticorrupção (fato curioso: ele se chamava "La Rete", a rede), e um movimento de direita do qual Bolsonaro, Feliciano e companhia gostariam (a Liga Norte).

De qualquer forma, a opinião pública estava, forte e unida, com o Ministério Público e com os juízes.

Pipocavam escritas nos muros de Milão: "Di Pietro, não volte atrás! Não perdoe!". De uma, em particular, me lembro bem —a que eu li estava num muro de tijolos, talvez na parte externa da Universidade de Milão: "Di Pietro, facci sognare" (Di Pietro, faça a gente sonhar).

Era isso mesmo, os italianos sabiam que aquilo seria, ao menos em parte, um sonho.

Os inimigos naturais de "Mani Pulite" se oporiam de todas as maneiras possíveis. De 1992 a 1996, políticos tradicionais e empresários desonestos lutaram para sujar os magistrados milaneses —foi sem muito efeito. No meio de 1992, os juízes Giovanni Falcone e Paulo Borsellino foram assassinados pela Máfia (a relação entre a Máfia e a classe política era o pano de fundo sombrio da corrupção).

Mesmo assim, aos poucos, na Itália, o jeito de fazer política mudou para sempre. Sumiram os partidos que tinham se tornado instituições fisiológicas. Imagine o que isso poderia significar hoje no Brasil.

A política italiana de hoje (a própria figura do primeiro-ministro Renzi) seria impensável sem "Mani Pulite". E ela é infinitamente melhor do que ela era no passado.

Há quem diga, aqui no Brasil, que o resultado de "Mani Pulite" foi Berlusconi. Isso é historicamente falso: ao contrário, Berlusconi se instalou no poder por uma década a partir de 2001, justamente quando os italianos se cansaram de "Mani Pulite".

Porque, de fato, eles se cansaram. De quê? Do fedor da lama? Do clima paranoico? Será que o mesmo cansaço nos espreita?

Não sei, mas o fato é que, em geral, quando a corrupção é o sistema de governo, é porque ela é também a forma dominante da vida social, pública e privada.

Você dá R$ 20 a um colega para que ele faça seu dever de casa. Isso é possível porque os políticos, lá em cima, são corruptos? Ou é o contrário: os políticos, lá em cima, se permitem ser corruptos porque sabem que a corrupção é a regra aqui em baixo, na nossa vida cotidiana?

O cidadão médio vive de pequenas corrupções: venda e compra de pontos na carteira, notas fiscais não emitidas, colas numa prova, pequenas sonegações e fraudes...

Ele pede transparência e honestidade até se dar conta de que muitas de suas ações são filhas da mesma confusão que ele denuncia no político: uma incapacidade de distinguir os interesses públicos dos interesses privados.

Não basta que uma boa faxina seja pelas calçadas e pelas praças; ela precisa acontecer em casa. Isso seria uma verdadeira mudança cultural...

Vou continuar sobre público e privado. 

Jornalista do nada

Com a internet e a facilidade de acesso a novas tecnologias, qualquer cidadão pode ser um jornalista em potencial. Basta estar com um smartphone (celular inteligente) para a mágica acontecer. Cada vez mais pessoas presenciam acontecimentos relevantes e os registram, seja com fotos ou por meio de vídeos. Programas e noticiários de TV perceberam esse rico material e têm fomentado cada vez mais a sua utilização. É o jornalismo colaborativo. Em um momento em que as redações estão cada vez mais enxutas de jornalistas "formados", é a saída para a crise, dizem os gestores.

Aí está o exemplo mais recente. Uma ativista, identificada apenas como Ana Claudia, reconheceu por acaso o ministro do STF Celso de Mello passeando em um shopping e o abordou. O ministro topou ser filmado e respondeu as suas perguntas. Bingo! O que é isso senão uma entrevista? Estar no lugar certa, na hora certa e ter em mente as perguntas certas. Ana Claudia preencheu todos esses requisitos e a entrevista repercutiu tanto nas redes sociais, num primeiro momento, como nos principais veículos de informação.

Todos, agora, são jornalistas em potencial. Abaixo, a notícia da Folha:

Ministro do Supremo diz que corrupção tomou conta do governo

Em vídeo na internet, Celso de Mello afirma que impeachment não e golpe

Sexo nas cortes e pensões nebulosas para amantes e filhos: FHC, Lula, Collor, Renan...

Publicado por Luiz Flávio Gomes no Jusbrasil.

Introdução

Se já é difícil ter ciência das estrepolias que os donos do poder fazem em pé ou sentados, imaginem saber o que eles fazem deitados, debaixo dos lençóis[1], usando (indevidamente, claro) o dinheiro público (a soma de todos esses desvios cleptocratas, seguramente, gera danos sociais incomensuráveis).

Quando o gozo é deles (dos donos do poder) e a conta (sobretudo das pensões nebulosas) vai para nossos bolsos (de forma direta ou indireta), o assunto privado passa a ser de interesse público. Desnuda-se o manto da privacidade. Daí a série de artigos que segue (envolvendo FHC, Renan, Lula, Collor etc.).

FHC, depois das confissões de sua ex-amante Mirian Dutra[2] (nos anos 80/90), perguntou: “Por que discutir como se fosse pública uma questão privada”?

A questão deixa de ser privada quando há provas ou fundadas suspeitas de envolvimento do dinheiro público (no seu caso, uma concessionária das lojas duty freee dos aeroportos brasileiros, que fez um contrato fictício de emprego com a ex-amante de FHC, para complementar seus rendimentos).

Todo gozo alheio (gozo dos donos do poder) que tangencia os bolsos dos contribuintes passa a ser um gozo nacional, submetido à necessária transparência que a vida republicana exige (pouco importando o partido ou a ideologia do dono do poder – o povo tem direito de saber tudo sobre corrupção, independentemente da coloração partidária ou ideológica do corrupto).

Capítulo I – Renan Calheiros e Mendes Júnior

Renan Calheiros é um emblemático político do jeito antigo que deveria ser abolido do Brasil, que se tornou o paraíso da cleptocracia não por acaso: aqui o Estado é dominado e governado por agentes públicos e privados que fazem da corrupção endêmica e das pilhagens sistêmicas uma das fontes de acumulação indevida e impune de riqueza.

O medonho escândalo de 2007 do senador com a Mendes Júnior – que o levou a renunciar à presidência do Senado para salvar seu mandato – não teve resposta judicial até hoje. Seu processo foi tirado da pauta do STF (em fev/16). A presunção de impunidade dos barões ladrões, no seu caso, continua com todo vigor.

“Nas favelas, no senado

Sujeira pra todo lado.

Ninguém respeita a constituição.

Mas todos acreditam no futuro da nação.

Que país é esse?” (Legião Urbana, composição de Renato Russo, 1987).

O senador Renan teve uma filha extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso. Até aqui, o lado privado da questão. A empreiteira Mendes Júnior, por interpostas pessoas, pagava à jornalista, em dinheiro corrente, o valor de uma pensão mensal da filha. Isso era feito em virtude das emendas que o senador fazia aprovar em benefício da empreiteira. O gozo do senador virou assunto público.

Em um país que é o paraíso da cleptocracia a regra é clara: faça filhos e mande a conta para todos. Tudo se tolera, até mesmo o pagamento de pensão de filho alheio com o dinheiro público. Mas isso não constitui motivo suficiente para sensibilizar o STF, a ponto de receber a denúncia contra o senador, excluindo-o da vida pública.

O ex-Procurador-Geral da República (Roberto Gurgel) só ofereceu denúncia contra Renan em 2013 (seis anos depois dos fatos), precisamente quando o senador foi reeleito para a presidência do Senado (como se ficha limpa fosse). Que país é esse?

A denúncia está no STF há mais de 1.100 dias. Imputam-se os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Mais do que corrupção endêmica (pública e notória), um país somente se transforma em paraíso da cleptocracia quando todas as instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais) fracassam em suas funções (destacando-se aí as instituições jurídicas assim parte da sociedade civil, tolerante com a desfaçatez dos agentes públicos).

Sexo, poder e dinheiro

Sexo, poder e dinheiro, como objetos (inconscientes ou conscientes) do desejo, marcam o affaire Renan Calheiros-Mônica Veloso. O objeto do desejo, psicanaliticamente, é revelado pelo exibicionismo ou pelo voyeurismo. O par complementar do exibicionismo é o voyeurismo. Mônica pousou nua. Com ou sem publicidade, o nu gera enorme excitação.

O psicanalista Renato Mezan, na época dos fatos, explicou: “ao nos entregarmos ao deleite de a olhar, colocamo-nos na mesma posição daqueles com quem ela teve relações. Ora, Mônica Veloso certamente teve outros namorados, mas é com o senador Calheiros que se identifica quem compra a “Playboy” ou acessa o site da revista” (Folha de S. Paulo de 14.10.07, Mais, p. 4).

Todos gostaríamos, diz o psicanalista, “de poder exibir impunemente aquela postura arrogante do senador alagoano, de poder pisotear impunemente as regras do convívio civilizado e de impor nossa vontade aos outros com truculência. Ao comer com os olhos a mulher que foi dele, usufruímos por um instante dos prazeres que ele desfrutou” (Renato Mezan). O articulista conclui: “no nosso inconsciente não nos basta ser amigos do rei: somos o próprio rei, o herói, o caubói”. Muitas vezes, o herói sem caráter macunaímico.

Mas o brasileiro concorda que alguém eleito para cargo público possa usá-lo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio [inclusive da própria libido]? 10% estão de acordo com isso (Alberto Carlos Almeida, A cabeça do brasileiro, São Paulo: Record, 2007, p. 20 e 30). Outro enorme percentual tolera isso (do contrário o senador não teria ficado impune até hoje).

Por meio da corrupção, é frequente a trilogia sexo, poder e dinheiro protagonizar engendrados triângulos amorosos: o dono do poder (no caso, um senador) satisfez seu objeto do desejo (sexo), a empreiteira Mendes Júnior também alcançou o seu (dinheiro conquistado por emendas parlamentares) e a jornalista queria um espaço no mundo das celebridades, como escreveu Eliane Robert Morais, na Folha de S. Paulo de 14.10.07, Mais, p. 5).

Os que podem (os donos do poder) conquistam seus objetos de desejo fraudulentamente (corrupção, fraude em licitações, superfaturamentos, dinheiro em paraísos fiscais, lavagem de dinheiro etc.). Os que não podem (os que não são os donos do poder), o fazem violentamente. Os consumidores platônicos, sem meios para consumir licitamente, se obrigam a algum tipo de ilegalidade (quando querem se apoderar de algum objeto de desejo).

Os que podem e mandam (os donos do poder) contam com a prerrogativa de abusar e transgredir (impunemente) as regras da civilização e da moralidade. As contas dos seus objetos de desejo, muitas vezes, são pagas pela população. A ilegalidade dos donos do poder (Foucault) acontece normalmente por meio da fraude. Os despossuídos, que são os chamados “sujeitos monetários sem dinheiro” (sujeitos que vivem sem salário, emprego etc., consoante Roberto Schwarz), alcançam a mesma ilegalidade mais comumente por outro caminho: pela violência.

Cada um usa a linguagem, os recursos e meios que conhece. A isso Roberto Schwartz deu o nome de “desigualdade social degradada”: os donos do poder cleptocratas assim como seus súditos criminosos se merecem mutuamente; nem existe a pureza popular, nem a elite nunca abandonou suas roubalheiras, que constituem uma das formas de se menosprezar os miseráveis. Não existe, portanto, nem a decantada pureza proletária nem tampouco a benevolência inculpável na opulência.

De um lado, “trabalhadores desmoralizados pelo desemprego e rendidos ao imaginário burguês; de outro, uma burguesia ressentida e lamentável, invejosa de suas congêneres do Primeiro Mundo e queixosa de não morar lá, além de amargurada com a insegurança local, que azedou os seus privilégios” (Roberto Schwarz, Folha de S. Paulo de 11.08.07, p. E9). Aliás, também a operação Lava Jato está amargurando os barões ladrões ressentidos.

A que conclusão se chega? A luta de classes no Brasil foi substituída pela “desigualdade social degradada”. Ninguém mais está satisfeito. E o pior: não há “nenhuma perspectiva de progresso, que torne o país decente”, sem corrupção, delinquência econômica e violência.

A presunção de im (p) unidade penal está previamente garantida aos que podem (veja o triângulo amoroso formado pelo senador, pela jornalista e pela empreiteira, até hoje sem nenhuma resposta do Judiciário). Para os destituídos de poder a presunção é outra: de culpabilidade.

O Brasil é um país hierarquizado (DaMatta). Com isso, a posição e a origem social são fundamentais para se definir o que se pode e o que não se pode fazer; para saber se a pessoa está acima da lei ou se teria que cumpri-la (Alberto Carlos Almeida, A cabeça do brasileiro, São Paulo: Record, 2007, p. 16). Quem institui a ordem social, institui também a ordem jurídica e os castigos. Quem tem o poder de castigar tem também o poder de não castigar.

Como se vê, levando-se em conta a trilogia sexo, poder e dinheiro, dentro dos dois Brasis estão distribuídos dois tipos distintos de cidadãos: os que p (h) odem tudo impunemente e os que não p (h) odem impunemente.

CAROS internautas: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamenteenvolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá ca) eultraconservadores não do bem da nação, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiançados tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende.

[1] Ver GASPARI, Elio – http://oglobo.globo.com/opiniao/os-lencois-de-brasilia-18734983, consultado em 24/02/16.

[2] Ver BERGAMO, Mônica – http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1740563-fhc-usou-empresa-para-me-bancar-no-exterior-afirma-ex-namorada.shtml, consultado em 25/02/16.

LEONENCIO NOSSA, jornalista

Então, as crônicas de Rubem Braga sobre o Rio Doce tornaram-se imagens de um mundo longínquo no tempo, na geografia. Lembrei do livro antigo e também de seu Amâncio, doqueiro que relatava histórias fascinantes do gigante que cortava o Espírito Santo, vindo de longe...É preciso dizer, na autocrítica que corrói por dentro, que o rio há muito tempo já era um amigo distante, que deixamos de visitar. A nossa visão tornou-se um levantamento frio de dados e o que pensa o homem do governo encarregado de reunir números nos sites oficiais, o juiz, o procurador e o instituto de pesquisa. É uma visão turva e pesada como são agora as águas do rio da menina que colhia ingá e oferecia o fruto ao cronista. 
Alguma justiça seja feita: existiu e existe uma produção de narrativas sobre o rio e as mineradoras de repórteres e editores heróicos, que ainda dão um duro danado nas redações da vida. Agora, talvez seja necessário dizer que, na nossa companhia no mundo da indiferença, talvez estejam a academia, a literatura, o cinema, o Ministério Público, a Justiça. A escala para medir distâncias inexplicáveis talvez passe pela análise de notícias, assim como pela avaliação do que foi feito nos últimos anos pela UFMG, pela UFES, pela UFPA e pelo pessoal conceituado dos romances e dos filmes, sempre citado nos cadernos de cultura. Não é que gostaria de ler uma tese, assistir a um filme, ler um romance e folhear uma ação civil robusta sobre o drama das meninas dos rios Parauapebas que correm em Minas e no Pará, o desemprego em Itabira e o fuzilamento de trabalhadores pela polícia para atender a um pedido de desobstrução de uma ponte feito por executivos da mineração. Acho apenas importante uma crônica com a força de quem percorre a pé e não de forma virtual o Brasil.
É possível que um dia alguém escreverá um livro denso sobre milhares de homens pobres que, no começo dos anos 1980, forçaram a ditadura a tirar a Vale do garimpo - um dos maiores movimentos da história das lutas populares da Amazônia. Ou faça um trabalho que não seja no "calor da hora" sobre a esperteza de um grupo de executivos que, no processo de venda da mineradora, ficou com o controle das ações destinadas aos trabalhadores. 
Estou certo que um dia comprarei um documentário sobre a entrega, mais recentemente, da lendária Serra Pelada para um grupo de executivos ligados à mineradora, um esquema de lavagem de dinheiro. Numa sala de faculdade, alguém defenderá uma tese sobre a relação de autoridades públicas e mineradoras ao longo dos últimos 20 anos, sem interrupção. Um seminário discutirá a semiótica da propina. E, após passar nas provas de um concurso do Ministério Público, o futuro procurador terá uma súbita vontade de fazer carreira no interior, recusando-se a tratar um pedaço de seu país como um mero trampolim. 
O holofote estará em qualquer lugar, inclusive no universo dos lobistas de grupos que provocam essas grandes tragédias admitidos como filiados pelos dois maiores partidos que travam uma guerra exclusivamente de poder. O Caboclo Bernardo, um dos gigantes da história real, se revelará vivo na trajetória de muita gente hoje sem voz. Minas, o vizinho das cabeceiras, voltará a ser, pelo menos, um retrato na parede, pintado por algum admirador de Carlos Drummond de Andrade. Nesse dia, as almas dos intelectuais brasileiros - e a minha própria - terão, novamente, alguma porcentagem de ferro.

Pornocracia: faça você mesmo a capa da revista

Ou como o amadorismo do sexo na Internet faz corar de vergonha e prejuízo os profissionais do mercado

• Quando o sexo não é mais tabu: o ‘reset’ da revista ‘Playboy’
• XICO SÁ 16 OCT 2015 - 13:31 BRT

É, mr. Miele, chegou um futuro mais estranho que a ficção científica. Um tempo em que se consome café sem cafeína, cerveja sem álcool, bolo sem açúcar, moela gourmet, feijoada completa light e Playboysem mulher pelada. Até a couve, pasme, fugiu de alguns pratos típicos e virou suco detox... E a gente ainda não viu nada.

Repare que mesmo o final de relacionamento, amigo, não tem mais lágrimas, se acaba namoro até por uma lacônica mensagem de texto ou por um emoticon sem graça, uma carinha de bunda ruborizada usando os óculos escuros da covardia amorosa. Acontece, rola sim, mas antes que confundam este libelo em defesa da vida intensa com supostas ideias mofadas, vamos focar, meu velho Miele, apenas no caso da revista e da ideia atualíssima de erotismo.

Espere aí, obediente leitor(a), não mande nudes agora, reflita com a colega Milagros Pérez Oliva, que escreveu sobre o assunto neste El País: “Em tempos de Internet, o sexo já não é mais tabu. O erotismo, expresso em forma de nu feminino mais ou menos artístico, está em baixa, varrido por uma pornografia descaradamente explícita que está ao alcance de qualquer um”.

Pode ser. Não vejo, todavia, esse cenário como negativo ou nada apocalíptico. O nu agora é infinitamente mais democrático. A pornocracia, pelo menos nos campos virtuais, vingou de vez. Toda nudez será publicada e amostrada, tio Nelson. Não mais propriedade exclusiva da estrela na capa da revista. É, de certa forma, a vingança do amadorismo e a quebra do padrão da gostosa-celebridade.

Ousada a decisão da matriz norte-americana de fazer uma espécie de strip-tease ao contrário nas suas páginas

Palavra de um amante radical dePlayboy que viu suas próprias mãos ficarem peludas, qual o truque de espelhos da Monga, nestes 40 anos da edição brasileira. Agora mesmo folheio na memória as Moniques, Lumas, Isadoras, Ísis, Veras, Bárbaras, Closes, Maitês, Brondis, Julianas, Sônias, Sabrinas, Tiazinhas, Feiticeiras, Cléos, Negrinis, Xuxas, Ohanas, Brunets, Galisteus...

Vista a roupa, meu bem

Ousada a decisão da matriz norte-americana de fazer uma espécie de strip-tease ao contrário nas suas páginas. As mulheres aparecerão vestidas. Em meio a tanta fartura de erotismo e pornografia no cabaré da Internet, pode ser revolucionário –a Playboy gringa sempre foi muito tesuda também de conteúdo. A versão tupiniquim, que também enfrenta crise de disfunção eréctil-econômica, ainda não decidiu se tomará o mesmo destino gutenberguiano. Que nunca broche de vez.

Estamos perdendo o fio do enredo nesses momentos profanos e sagrados. A morte da punheta de autor ou autoral

Agora sim, pode soltar a primeira peça de roupa, leitor(a). Tenha cuidado, porém, para não vazar na rede a nudez. Sem julgamento moral, por favor, afinal de contas, a pornografia é o erotismo dos outros -quando se passa na nossa casa, chamamos de erotismo; na casa do vizinho, julgamos pornografia pura. Não é questão de estética ou gosto. É, para variar, a patrulha moral do bairro chamado mundo. Viver é uma ideia provinciana, esteja você em Nova York ou em Cajazeiras, Paraíba.

Viva a imaginação

A Playboy, nas suas versões multinacionais, poderia incentivar, na contramão da ansiedade pelo sexo explícito e imediato, o exercício da imaginação que estamos perdendo. Principalmente os homens. De todas as faixas etárias.

Creio, na minha teoria de Sigmund Freud de boteco, que a facilidade do acervo erótico diminuiu a nossa capacidade de criar historinhas, inclusive nas sessões masturbatórias.

Estamos perdendo o fio do enredo nesses momentos profanos e sagrados. A morte da punheta de autor ou autoral, como diria, em um delírio típico dele, o genialíssimo messiê Lacan.

Último pedido

Digamos que a Playboy brasileira, amigo(a), decidisse seguir a matriz. Pura viagem, nada baseada em fatos reais, caríssimo Sérgio Xavier, competente diretor de redação aqui nos trópicos. Divaguemos mais ainda: quem você escolheria, leitor, como a mulher dos sonhos -vale qualquer uma mesmo!- para ser a capa derradeira? Favor evitar repeteco. Vamos sonhar um sonho inédito e alto, como estivéssemos nos tempos dos cachês milionários. Quem?

A Vanessa Giácomo, a Tóia da novela “A regra do jogo”? A Bruna Linzmeyer, Nelita Stewart no mesmo folhetim televisivo? Quem sabe uma criatura da novela “Os dez mandamentos” –você sabia que a Bíblia é considerada um dos livros mais eróticos da humanidade? Por que não uma anônima rainha dos nudes de redes sociais? A sua própria garota, quem dera, como na profética música “Revista Proibida” de Odair José?

A utópica Fernanda Lima totalmente “Amor & Sexo”? A lolita de “Verdades Secretas”? Uma intelectual como apostou o último calendário Pirelli? Seja quem for a escolhida, o fotógrafo sou eu quem indico: J. R. Duran, óbvio, este sabe da arte de mirar uma fêmea.

Não se limite ao possível. Pode dizer de boca cheia Camila Pitanga, mesmo que ela esteja longe de topar a missão. A Tainá Müller? Sim, vale sonhar sempre. Taís Araújo? A Trip deu primeiro, gozaria, nabuena onda, o diretor Paulo Lima, revigorando um slogan clássico da sua revista.

Faça sua aposta, agora curta os nudes amadores à vontade e bom final de semana.

O entregador de pão

Fez uma semana que não recebemos mais pães aqui na casa de minha avó. O padeiro, já em idade avançada, disse que vai parar com as entregas porque "faltam clientes", de maneira que não é mais viável ele ter de se deslocar de sua casa para a nossa região a troco de duas ou três casas na rua.

Bachan (avó, em japonês) me contou que ele entregou pães aqui por mais de 30 anos. De segunda a sábado, ao amanhecer, ele parava o carro em frente a casa, subia o primeiro lance de escadas e deixava pendurado na maçaneta de dentro do portão a sacola com os pães fresquinhos. Nunca atrasou, nunca deixou de vir, nunca o pão veio diferente.

Antes, vinha embalado numa sacola maior, já que mais pessoas moravam aqui. Mas aí meu tio Cesar (o mais novo dos filhos) casou-se e saiu de casa. O tempo levou meu jichan e aí a meia-dúzia de pães foi reduzida a quatro.

Mas o pão francês que recebíamos era o pão mais fresquinho e crocante que já comi em vida. Ficamos muito chateados. Vai fazer muita falta esse pãozinho fresco de café da manhã.

Apenas uma única vez eu cruzei com o padeiro vindo deixar o nosso pão-de-cada-dia. Disse a ele que era um dos netos da dona Maria. Ele logo perguntou sobre minha avó, sobre sua saúde etc. Disse que ia tudo bem com ela e refiz a pergunta. Ele se queixava das dores na coluna (vi a dificuldade dele se apoiando no corre-mão para subir as escadas). Estava nervoso na semana porque comprara uma cama, mais alta, dessas lojas de varejo que nos aporrinham nos comerciais de TV, mas ainda aguardava que alguém fosse lá na casa dele montá-la.

"Hoje não há mais respeito com você. Ninguém mais lhe respeita. Você entra na loja e ficam lhe tratando bem até você fazer a compra. Depois que você passa pela porta, o respeito acaba. Precisa ver como fui maltratado ao telefone. Estou com a cama lá em casa desmontada há duas semanas. Ninguém vem montar. Comprei-a justamente porque tenho um problema sério de coluna, preciso até operar", ele me revelou.

Eu lamentei com ele essas coisas. A cidade cresceu. Os serviços mudaram. É muita gente num mesmo lugar precisando das mesmas coisas. Ao mesmo tempo, já não há mais aquela paixão pelo comércio, aquela coisa herdada de família que passa de geração para geração. Para fazer uma reclamação hoje, você não vai mais direito na pessoa que lhe vendeu; vai falar por telefone com um departamento específico que só lida com isso o dia inteiro. As relações humanas estão estremecidas e ninguém mais tem respeito e interesse pela vida do outro.

Nos despedimos, lamentei seu litígio, desejei-lhe melhoras e nunca mais o vi. Espero que tenha conseguido montar sua nova cama. Espero que tenha melhorado de saúde. Minha avó veio me contar que ele havia avisado que pararia de entregar pães aqui. Pedi a ela que lhe desse um dinheiro para demonstrar nossa gratidão.

Na última vez que veio, ela ficou o esperando no quintal. Na despedida, ela disse que a meu pedido estava dando a ele um dinheirinho em sinal de retribuição. Minha avó disse que ele não conseguiu disfarçar a emoção e foi embora.

Fiz o que tinha de ser feito. Uma pessoa que por 30 anos entregou os melhores pães em sua casa mereceria muito mais. Estou errado? Sei que ele estava deixando o serviço com muita tristeza. Só queria que saísse daqui sabendo que reconhecemos o seu trabalho e que sentiríamos - muito! - a falta de seus pães.

Fico triste em perceber que São Paulo vai perdendo o padeiro, o tintureiro, o jornaleiro... Aos poucos, vamos perdendo contato com as pessoas e vamos comprando tudo pelo computador. Assim somos uma massa comum para redes de varejo, empresas de telefonia, operadores de TV e o que mais nos cerca.

Minha avó também perdeu o farmacêutico dela. Ele sabia de cor os remédios que ela tomava, aplicava-lhe injeção quando adoecia e lhe tirava a pressão frequentemente. Teve que fechar pois não aguentou a concorrência de três gigantes redes que abriram praticamente no mesmo lugar na Heitor Penteado.

E assim minha avó vai perdendo suas referências e eu fico com medo de também perder a minha.

"Mad Men": Costumes, Comportamento e Valores de uma Sociedade

Aderi recentemente à prática de assistir conteúdo on demand, essa nova maneira de consumo televisivo. Como não disponho de muito tempo livre, só consigo acompanhar uma série por vez. Ouvi de muitos amigos e me chegou muita propaganda de séries premiadas que estão em evidência, como "Breaking Bad" e "The Walking Dead". Comecei as duas, mas acabei não dando continuidade.
Estou agora acompanhando "Man Men". Entrei na terceira temporada, e, se tivesse mais tempo, com certeza estaria assistindo a mais de um episódio por dia.



 Crítica pertinente de Maurício Stycer a respeito da produção:

Retrato de época

DE SÃO PAULO

11/05/2014  02h00

Outro dia, ao final de um jantar, a conversa recaiu sobre um tema cada vez mais frequente em encontros sociais: os seriados americanos. Cada um falando dos seus preferidos, o debate confluiu para um acordo: todo mundo gosta de "Breaking Bad".

Também gosto muito da série de Vince Gilligan, mas tentei mudar um pouco o caminho da conversa, observando que aprecio ainda mais "Mad Men". Minha sugestão não fez muito sucesso. Uma amiga, que trabalha em TV, deu o argumento que pareceu a todos definitivo: "'Breaking Bad' é muito mais entretenimento".

Tentei argumentar com um aspecto meio óbvio de "Mad Men", mas que me agrada muito: é uma série "de época", ambientada nos anos 60, na qual o tempo histórico age sobre o comportamento e os sentimentos dos personagens. Mas não colou.

Parece não haver dúvida de que as aventuras de Walter White, o professor de química que virou traficante de drogas, são muito mais divertidas, com muito mais ação, do que o drama de Don Draper, o publicitário genial, mas atormentado, da série criada por Matthew Weiner.

Ainda arrisquei um último argumento no esforço de provar que "Mad Men" é melhor: sempre que um episódio termina, continuo pensando nele por horas, às vezes dias. Foi aí que o assunto morreu mesmo.

Lançada em 2007, a série chegou neste ano à sétima e, em tese, última temporada. No esforço de faturar o máximo, o canal que a exibe desde o início, o AMC, decidiu mostrar apenas sete episódios neste ano e guardar outros sete para 2015. A tática foi adotada pela mesma empresa com sucesso na temporada final de "Breaking Bad", dividida em dois entre 2012 e 2013.

No Brasil, "Mad Men" é apresentado no canal pago HBO e pela TV Cultura. A primeira temporada começa em janeiro de 1960, meses antes da eleição de Kennedy, e esta última tem início em janeiro de 1969, mês da posse de Nixon. Ao longo destes anos, o espectador acompanhou a trajetória errática, às vezes suicida, de Draper, tanto no trabalho quanto na vida pessoal.

A série aborda ou sobrevoa de forma sagaz vários temas interessantes, do consumo desenfreado de álcool e cigarro no ambiente de trabalho ao sexismo "natural" nas relações profissionais e pessoais. A agência só contrata uma secretária negra pela primeira vez depois que manifestações nas ruas preocupam os sócios do negócio.

Originalmente secretária de Draper, Peggy Olson consegue ser promovida a redatora da agência. Na busca por independência, opta por esconder um filho tido durante um romance e, ao longo dos anos, engole os piores sapos em nome do crescimento profissional.

Draper, sabemos desde a primeira temporada, tem um problema grave com o seu passado. Um flashback mostra como ele aproveitou a morte de um colega na guerra da Coreia para trocar de identidade com ele.

Vivido com brilho por Jon Hamm, o personagem parece o tempo todo à deriva, seja tendo lampejos de genialidade na agência, bebendo uísque de forma descontrolada ou tendo romances atrás de romances, apesar de casado.

Draper inspira admiração, inveja, raiva e pena, às vezes num mesmo episódio. É um personagem complexo e ricamente construído. De fato, nem sempre é divertido assistir  a "Mad Men". Mas vale a pena.